NEM TODO SOM QUE SAI DA FAVELA É DE TIRO

As rádios comunitárias como elas são
por Thayz Guimarães

Desenho criado por Victor Jobim

Polêmicas e divergências não faltam quando o assunto são as rádios comunitárias. No início, tachadas (erroneamente) de piratas e confundidas com as rádios livres, no Rio de Janeiro elas foram acusadas de serem sustentadas pelo narcotráfico.Hoje, cerca de 30 anos após as primeiras experiências de transmissão clandestina no Brasil,muitas questões ligadas ao tema e, inclusive, ao próprio conceito de rádio comunitária, ainda não se fizeram muito claras, e há quem insista naquela velha tese infundada de que elas são responsáveis por “derrubar avião”. No entanto, e apesar de toda a repressão que sofreram no passado,as radcom (sigla para radiodifusão comunitária) seguem na luta para se manterem vivas e se legitimarem como autênticos meios de representatividade sociocultural das comunidades que representam.

Wladimir Aguiar

Wladimir Aguiar foi um dos pioneiros do movimento de rádio comunitária no Rio, capital, e um dos fundadores daquela que se tornaria a radcom modelo no país, a Progressiva FM, 91,3. No começo da década de 1990, ele acabara de chegar de São Paulo e trazia consigo uma sucursal do Fórum Democracia da Comunicação, organizado pelo professor Carlos Rocha. O movimento cresceu tanto, que “teve uma época em que as pessoas vendiam carrinho de pipoca pra montar uma rádio comunitária, achando que iam virar Roberto Marinho. Pura ilusão! Além disso, a gente não queria que ninguém fosse o Roberto Marinho, né?”, brinca o advogado que à época era técnico em telecomunicações e desenvolveu um projeto de baixo custo para rádios comunitárias. “Não existia equipamento de transmissão como existe hoje pra rádio comunitária, só existiam equipamentos caríssimos, que custavam U$1 milhão, por aí”, explica.
Fruto dessa movimentação, em 1996, surgia a Rádio Progressiva FM, em parceria com a UFRJ. Como os equipamentos eram caros e os recursos poucos, o jeito foi se contentar com um transmissor de apenas 1W de potência. Porém, assim como na Europa dos anos 1960 e 70, o sucesso por aqui foi garantido. “Chegou um ponto que existiam mais de 10 mil rádios no país. No Rio era difícil conseguir um espaço no dial para colocar uma rádio comunitária, porque já estava quase tudo ocupado”, comenta o advogado.
Nessa época, já existia a Rádio Maré – “só que a Progressiva tinha uma visão de rádio livre, tocava blues, jazz, rock n’ roll, música clássica, música brasileira… A Maré não, ela era mais comercial”, conta Wladimir. E, em 1997, houve uma repressão no Complexo, tendo como foco a rádio que levava o nome da comunidade. Nas palavras de Wladimir, “o Delegado Regional do Dentel (atual Anatel), declarou que a Rádio Maré era subsidiada pelo narcotráfico. Isso porque, dentro de uma reuniãoda Comissão de Tecnologia e Informática, em Brasília, onde estava acontecendo a votação do projeto que regulamentava as rádios livres e comunitárias, um deputado do Rio de Janeiro, no discurso dele, disse que 90% das rádios comunitárias do Rio eram subsidiadas pelo narcotráfico. Mas ele tinha interesses próprios, ele é um dos maiores latifundiários do Rio de Janeiro, o pastor Amaral de Oliveira, da 93,3. O único parlamentar que se manifestou a favor das rádios comunitárias foi o Gabeira”. Nessa reuniãofoi extinto o termo rádio livre, e daí em diante só se falaria em rádio comunitária, desembocando na lei 9612, em 1988.
Para driblar a repressão, durante o horário comercial, a rádio funcionava no Caju, toda no automático, e depois das 18h entrava um programa ao vivo na Maré. Então, quando a Polícia Federal batia, e ela só podia fazer isso durante o dia, porque tinha que ir acompanhada do fiscal da Anatel, que só trabalhava das 10h às 18h, os equipamentos estavam todos montados, transmissor pronto, mas não tinha flagrante. “A rádio estava rolando, mas o sinal não vinha daqui. Eles ficavam irados!”, Wladimir relembra saudoso e ainda comemora.
Mas o plano não durou muito tempo. Logo os responsáveis pela rádio foram presos (algumas vezes), a rádio foi fechada (duas vezes) e logo em seguida o transmissor queimou. Wladimir foi para Angola implantar um movimento de rádio comunitária em prol dos refugiados de guerra e ficou por lá durante um ano.Voltoupara o Brasil em 2002, mesmo ano em que o Ministério das Comunicações baixou um decreto autorizando a ACERP (Associação Comunitária Escola de Rádio Progresso) a prestar serviços de rádio comunitária.
“A Progressiva foi um marco, uma lenda no dial carioca”, comenta Wladimir, que, na sua volta, aproveitou que a Rádio Maré já não existia e resolveu homenagear a memória de alguns companheiros. Assim nasceria a atual Rádio Maré, 98,7.

AS RADCOM NO BRASIL
A lei que regulamenta a radiodifusão comunitária no Brasil data de 1998. No estado do Rio de Janeiro, somam em 118 as rádios autorizadas. Na capital, esse número cai para 12, o que, numa cidade com mais de 6 milhões de habitantes, é um número bastante desapontador. De acordo com Octávio Pieranti, ex-Coordenador Geral de Radiodifusão Comunitária no Ministério das Comunicações (MiniCom), a questão é que a Lei Estadual diz que, para não haver interferência, só pode existir um canal a cada 4Km, ou seja, “por mais que haja demanda, existe essa limitação”, ele pondera.
Segundo o regulamento, um Serviço de Radiodifusão Comunitária caracteriza-se pela frequência modulada, operada em baixa potência (no máximo 25 watts), e cobertura restrita, concedida a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede no local de prestação do serviço. A Lei prevê também que uma rádio comunitária não pode angariar fundos por meio de anúncios e propagandas, no máximo, apoio cultural.
“A lei 9612 surgiu para reprimir as rádios comunitárias, ela veio para calar a boca das lideranças comunitárias, partidárias e civis, principalmente de esquerda”, declara Wladimir.
Para Adair Rocha, jornalista e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Lei precisa se adaptar às necessidades da comunicação na sociedade de hoje a partir de cada expressão, da diversidade, das diferenças e a partir de uma visão comum do que é público e de qual é o papel de cada um na expressão do público e do comum, atendendo também às demandas colocadas pelas novas tecnologias.
Ele diz que “é necessário que se discuta também a sobrevivência dos meios de comunicação comunitários, do ponto de vista da regulação, se o poder público tem ou não que sustentar essa relação, ou se, até que ponto ele pode também fazer propagandas e angariar fundos dentro do espectro da manutenção deles”.
Está claro que a Lei 9612/98 segue firme, mas nem tão forte assim, exalando obsolescência por diversos poros. Por outro lado, a professora Sônia Virgínia Moreira, Diretora de Comunicação Social na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), explica que quando se fala em radiodifusão no Brasil, até que a lei que regula a radiodifusão comunitária é bastante moderna, “todas as outras são dos anos 1960.O Código de Telecomunicação Brasileira, que rege TV e Rádio, por exemplo, foi Jânio (Quadros) quem assinou. TV era preto e branco, a gente não tinha rádio FM, quem dirá baixa potência, quem dirá sinal digital. Dentro do nosso suposto marco legal da radiodifusão comunitária, é muito recente”.

O QUE PRECISA MUDAR?
Que a Lei já caducou, isso todos sabem, basta lembrar que em 1998, dentre outras coisas, ninguém sonhava, com a popularização e o boom da internet, ninguém sonhava que todos teriam seus computadores pessoais e, que, principalmente, as rádios migrariam para a rede. OK. Mas quais são as reais reivindicações presentes nas pautas dos militantes da causa das rádios comunitárias? Wladimir Aguiar dá o tom.
Aumentar a potência e o número de frequências: “Quando você cria uma frequência única para cada comunidade, você cria um monopólio, e isso é ilegal! Você dificulta a diversificação de opiniões e acaba gerando uma manipulação de pensamentos”.
Verbas: “A maior dificuldade é a verba, porque o voluntariado não é prioridade na vida das pessoas. Eu acho que a rádio comunitária deve permanecer sem fins lucrativos, mas nos modelos de rádio educativa, na qual o governo sede um benefício, uma verba para manter a rádio”.
Propagandas: “Fazer rádio comunitária, hoje, é muito difícil. Não adianta você brigar para autorizarem propagandas em rádios comunitárias e achar que isso vai resolver nosso problema econômico, porque o pequeno comerciante não tem o hábito de anunciar em rádio, e o grande anunciante não vai anunciar em rádio pequena. Você acha que a Coca-Cola, por exemplo, iria querer anunciar aqui na Maré? Não vai!”. Mas há quem pense diferente. Sônia Virgínia, autora do livro O Rádio no Brasil, considera que, “se a rádio é comunitária, o próprio comércio da comunidade pode ser alguém que vá dar meio para a rádio funcionar”.

A VOZ DAS COMUNIDADES
“A rádio comunitária não tem que dar voz, ela é a voz”, enfatiza Adair Rocha, autor de Cidade Cerzida.
E com isso chegamos a um ponto delicado: a autenticidade das rádios comunitárias.
Segundo a professora Sônia Moreira, o maior desafio, hoje, é que as rádios comunitárias sejam autênticas, ou seja, que elas representem efetivamente interesses de determinadas comunidades, ou falem em nome de determinadas comunidades. Sônia denuncia uma arbitrariedade bastante comum no meio: “Você tem grupos, principalmente políticos e religiosos, que vão se organizar em torno das emissoras. E existem deficiências de fiscalização muito grandes ainda por parte do Ministério das Comunicações”.
“Aradcom não pode ser fruto do desejo de uma pessoa, porque se não perde sua significação”, afirma Adair.
No Brasil, é preciso entender a rádio comunitária também como uma representação de representações regionais distintas. Uma rádio comunitária na periferia de um grande centro e uma rádio comunitária no interior são completamente diferentes. “Há uma diferença muito grande entre fazer rádio comunitária dentro da Floresta Amazônica, por exemplo, e aqui, nos grandes centros urbanos. A diferença é astronômica, porque lá a pessoa quer ouvir rádio, mas não tem opção, ela ouve aquela rádio no meio do mato, o cara fala para a comunidade dele, aí a rádio comunitária nos moldes que nós temos hoje funciona muito bem, é um serviço de autofalante. Aqui não, aqui a gente tem de fazer um trabalho pensando que eu abro a janela e vejo os grandes veículos de comunicação bem na minha cara, em cima do Sumaré. A competição é desleal!”, explica Wladimir.

E AÍ, DERRUBA OU NÃO DERRUBA?
A questão é técnica, e é um problema que as grandes rádios sempre tiveram. Rádio comunitária até pode causar acidente, mas a rádio grande pode causar um acidente com proporções muito maiores, explica Wladimir Aguiar. Segundo ele, existem dois equipamentos que controlam o voo da aeronave, o VOR e o VLS. Quando o instrumento não funciona, o piloto se guia por esses equipamentos. Eles funcionam numa frequência de 108 MHz, e a banda de FM vai de 88 a 108 MHz. Se tiver uma rádio próxima à frequência 107,9, como existe no Rio de Janeiro, ela arrebenta esse sistema e interfere no sinal. Então, quem interfere, de fato, no sinal das aeronaves, são as grandes rádios. As rádios comunitárias, só tem 25W de potência. Os transmissores das rádios comerciais estão no Sumaré, que é rota dos aviões, inclusive, e com 25.000W de potência. A probabilidade de uma rádio comunitária derrubar um avião existe, mas só se a pessoa estiver com o transmissor dentro do aeroporto, debaixo do avião, ou tiver muita, mas muita potência de transmissor.
“Nós somos uma ameaça. Se não fosse, as rádios comerciais não criavam o jargão de que rádio comunitária derruba avião. Se rádio comunitária derrubasse avião, Sadam Hussein teria ganhado a guerra e eu teria enriquecido com meus transmissores”, debocha Wladimir. Ele continua: “Aí eu te pergunto, por que a gente é uma ameaça pra eles, sendo que a gente não tem poder nenhum de fogo? A questão não é equipamento, é a fala, é a voz! As rádios comerciais trabalham com um processo de difusão da informação, as rádios comunitárias trabalham com a dispersão da comunicação. Radiodifusão significa difundir uma informação para um grande número de indivíduos. Dispersão é o boca a boca, eu falo com você agora e você comenta com outro que comenta com outro, e assim vai. O grande erros dos radiocomunitaristas é trabalhar com a difusão da informação”.

CAROS OUVINTES
Rádio comunitária não é serviço de autofalante, bem disse Wladimir, mas é curioso pensar quem são os ouvintes dessas pequenas emissoras quando se tem uma invasão feroz das rádios comerciais por todos os lados.

Divan Carlos

“O ouvinte, e principalmente a dona de casa, gosta de se sentir próximo do radialista, do locutor. Eles preferem a rádio comunitária porque querem ouvir o nome deles no ar, e eles se sentem felizes com isso, é o que dizem direto pra gente. Aqui é tipo uma praça que todos tem voz. Não tem dinheiro que pague essa satisfação…”, garante Divan Carlos, um dos locutores da Rádio Maré. Divan é técnico em eletrônica. “Saio daqui desesperado e fico até às 10h da noite na oficina. Às 7h da manhã a gente já tá de pé, vem pra rádio, e assim vai até o fim da vida”, ele brinca.
Wladimir concorda: “Fazer rádio comunitária é um trabalho de guerrilha, é um trabalho de formiguinha, de resistência. Mas quem escuta rádio comunitária, escuta porque gosta, não porque é imposto pela grande mídia. A rádio comunitária é a voz da favela. A gente coloca pra tocar bandas que ninguém nunca ouviu”. E conta todo orgulhoso que a primeira entrevista dada pelo cantor Naldo, quando nem era famoso, foi na Rádio Maré, para o Divan.

PENSAMENTO CRÍTICO E DEBATE NA FAVELA

Repper Fiell

A Rádio Santa Marta, localizada no morro Dona marta, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro, foi para o ar, pela primeira vez, em setembro de 2010. Com antena e transmissor doados pelo músico Marcelo Yuka (ex Rappa), a rádio apresentava uma programação diferenciada, tendo mais de 20 programadores e locutores, e ficou no ar durante oito meses. Sua utilidade pública, cultural e educativa, era mais do que reconhecida pelos moradores e também por gente de fora. “Pessoas do mundo todo ligavam pra gente!”, conta orgulhoso o RepperFiell, um dos idealizadores do projeto de rádio comunitária do Dona Marta. No entanto, em 03 de maio de 2005, sem apresentar o documento legal para tirar a rádio do ar, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), juntamente com a Polícia Federal, apreendeu o transmissor rádio. E aqui um adendo: ironicamente, nesta data, se comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Por ser um dos “responsáveis”, Fiell foi processado e a multa já chega a mais de R$4 mil. “A Rádio Santa Marta era toda feita por moradores e sobrevivia com renda própria, mas o problema é que a gente incomodou a mídia empresarial comercial. Sabe por quê? Porque a gente promovia debates políticos, ensinava pensamento crítico, promovia cursos de capacitação, a gente fazia os moradores pensar. Por exemplo, quando a UPP veio pra cá, a gente fez debate, nós chamamos a comandante da operação pra vir falar no ar, pra explicar pros moradores como seria feito o trabalho e também, claro, abrimos espaço para que os moradores perguntassem o que eles quisessem. O que rola é uma máfia contra as organizações sociais”, desabafa o repper com “e”, uma homenagem aos repentistas nordestinos. A Rádio Santa Marta permanece fechada, mas os documentos para legalizar o estatuto e conseguirem a outorga já foram levantados. Agora basta esperar (só não se sabe quanto tempo).
“Rádio comunitária é um bem vital, é um bem maior pra todos, e não só na favela, no campo também. Mas tem que ser comunitária de verdade, não pode ser em favor de um grupo ou de uma pessoa só, a rádio comunitária é de todo mundo. Aqui, no Dona Marta, a gente sempre provocou a comunidade para participar da rádio, a rádio é da comunidade”, enfatiza Fiell.

AJEITANDO A CASA
Atualmente, para se conseguir a autorização que garante o livre funcionamento da rádio, é preciso acessar o site do Ministério das Comunicações, se inscrever,preencher os documentos (que são muitos, por sinal) e esperar, esperar, esperar… Depois de passar pelo MiniCom, o pedido de outorga segue para a Casa Civil e em seguida para Congresso. Segundo Octávio Pieranti, a etapa no Ministério é, normalmente, concluída em um ano, e, depois disso, se ao final de 30 dias o pedido não tiver sido julgado, o Ministério emite a outorga provisória, que vale até o Congresso votar a definitiva. “O tempo de tramitação melhorou bastante, mas existem documentos exigidos por lei que o Ministério não tem como abrir mão, como, por exemplo, as certidões negativas (que informam se o indivíduo possui histórico policial), o CNPJ, estatuto, ata etc.”, informa.
De acordo com o ex Coordenador Geral de Radiodifusão Comunitária no MiniCom, a tramitação pode demorar um pouco mais se mais de uma rádio comunitária se candidatar no mesmo edital, “porque aí será preciso que se avalie qual delas tem mais representatividade. A outra segue na espera, ou pode entrar com recurso”, ele explica.
Ainda segundo Pieranti, desde 2011, o Ministério das Comunicações concluiu cerca de 2 mil processos de outorga, isto é, mais da metade dos pedidos. Ele disse que “desde 2011 o controle dos prazos tem sido bastante rígido, com um limite de 30 dias para a entidade interessada se manifestar. Depois disso, a gente indefere o processo, que é para as demais concorrentes não ficarem paradas”.
A respeito das verbas para manutenção das rádios comunitárias, Octávio afirmou que “o Ministério das Comunicações, juntamente com o Governo Federal, tem trabalhado em outras formas de financiamento para as rádios comunitárias. No entanto, esse problema só será por completo resolvido, quando o poder Legislativo rever a participação da radiodifusão como um todo”.

Íntegra da matéria especial da Edição nº 08 da Rádio em Revista
AGOSTO/2013

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